Posso compartilhar e utilizar livremente imagens na internet?

Quem nunca ficou na dúvida na hora de utilizar uma imagem de origem desconhecida em alguma postagem na internet. Preciso de autorização? Creditar corretamente a imagem é o suficiente? Posso ser punido de alguma maneira ao utilizar uma imagem (fotografia ou arte) de um autor desconhecido? São algumas das dúvidas recorrentes.

Essas questões surgiram em uma conversa com a Cínthia Érika do CK Treinamentos & Coaching, criadora do site Retoricamente e nossa leitora querida. Esses dias, a Cínthia publicou uma imagem de uma das cenas do filme “O Discurso do Rei”, com uma frase destacada no Facebook. A dúvida dela era: “posso usar a imagem?” A nossa resposta foi: “pode! É só deixar claro que é uma reprodução do filme”.

A partir disso, conversamos sobre as repetidas instruções que recebi na universidade e, principalmente, dentro de grandes veículos de comunicação do Paraná onde trabalhei. Mas na hora de escrever esse texto, busquei referências mais atualizadas, mas não encontrei nada muito diferente do que fazemos na prática. Então, as orientações abaixo são baseadas no que a gente usa no dia-a-dia mesmo. Se alguém quiser contribuir com essa conversa, fique à vontade. Estamos aqui também para aprender juntos! =)

Vamos lá! A primeira coisa que é preciso ter em mente é que para publicações em blogs e redes sociais a regra é a mesma da válida para jornais e revistas. O crédito da foto ou da arte deve estar visíveis na publicação. Se a imagem já foi utilizada em outras publicações, veículos de imprensa, o ideal é que esta informação também esteja clara. Por exemplo, a imagem é de um fotógrafo de um grande jornal, o crédito deve ser dado ao profissional/nome do veículo. Em alguns casos, a gente sabe, é difícil confirmar a autoria da imagem. Neste caso, o crédito com o nome da empresa do autor já é o suficiente.

Em casos de reprodução de frames de filmes bastante conhecidos e divulgados o crédito é semelhante. No entanto, neste caso, é importante colocar especificamente o termo “reprodução”, seguido de /divulgação + nome do estúdio. No caso de reprodução de filmes de produtoras menores, se você quer divulgar a imagem de um filme específico o ideal é solicitar à produtora. Se a mesma já tiver divulgado a imagem em sites, blogs ou redes sociais próprias coloque divulgação/nome da produtora.

De forma geral, publicações nas redes sociais com os devidos créditos já resolvem o problema. Até porque a Lei de Direitos autorais no Brasil é 1998, bem antes da popularização das redes no país. Por isso, aqui vale o bom senso, a ética e a transparência. Se alguém utilizasse um produto seu para ilustrar o que quer que fosse, você gostaria de ver pelo menos os seus créditos ali, não é?

No entanto, quando a imagem for utilizada em alguma publicação claramente comercial, as responsabilidades aumentam. Se a figura for associada à marca da empresa, se for utilizada em algum material de divulgação de produto ou em publicações impressas é IMPRESCINDÍVEL fazer a solicitação de uso de imagens ao seu autor. Sem essa autorização, você pode responder pelo uso indevido da imagem, ponto garantido pela Lei de Direitos Autorais.

A Lei de Direitos Autorais

O Direito Autoral é determinado pela Lei 9.610/98 que protege as relações do criador, seja ele pessoa física ou jurídica e garante direito exclusivo de utilizar suas obras da maneira que bem entender, isso inclui permitir ou não que terceiros a utilizem.

Um detalhe importante, e que merece ser destacado, é que obra não precisa estar devidamente registrada para ter seus direitos protegidos, portanto, caso você reproduza uma obra sem prévia autorização, estará violando normas de direito autoral e assim, poderá responder a um processo judicial.

Dicas para não esquecer

– Ao utilizar a imagem, mesmo nas redes sociais, é imprescindível creditar o autor corretamente. Nunca, jamais, em hipótese alguma, se aproprie de um material que não foi você quem produziu

– Solicite ao autor da imagem a utilização em uma postagem específica. Se a imagem já foi amplamente utilizada, mesmo assim, deixe claro que é uma reprodução e credite corretamente o nome do autor e/ou a empresa para qual ele trabalha.

– Imagens fornecidas em uma busca rápida no Google não são públicas, ok? Aqui vale a mesma regra sobre créditos de imagens que já falamos anteriormente

– Não quer pagar, mas não tem a imagem correta para ilustrar sua publicação? Não tem problema! Existem diversos bancos de imagens gratuitos para você aproveitar. Não adianta se achar esperto porque, cedo ou tarde, o autor daquela imagem pode aparecer. Não precisa passar por um questionamento desses, né?

Imagem: reprodução/banco de imagens Pexels

direito de imagem

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